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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:18
Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 14:50
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:41
TCU denuncia irregularidades no governo
Ubiratan Aguiar que denuncia irregularidades na confecção e distribuição de cartilhas pelo governo federal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:30
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
Verificadas irregularidades contra consumidores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:48
Estado deve garantir acessibilidade em Escola
Decorridos mais de cinco anos do Termo ajustado, as irregularidades ainda não foram efetivamente sanadas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:09
Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque
Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:59
LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:39
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro contra fraudes no INSS já está em vigor
Medida Provisória prevê bônus em dinheiro para profissionais que analisarem benefícios com indícios de irregularidades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:00
MPF investiga irregularidades no transporte escolar
Cerca de 52 veículos novos foram comprados, mas estão parados e depreciando, 12 deles em terrenos baldios
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:00
Construtora indenizará vizinho por irregularidades em obra
Proprietário vizinho a uma construção de edifício, alegou que a construção havia invadido a área de seu terreno, além de ter sofrido privação de ventilação e luminosidade
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:15
Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa
MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:13
TCU aponta problemas em obras do Maracanã para Copa do Mundo de 2014
Projetos necessários não foram elaborados; assim, não há como saber o verdadeiro custo da reforma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Array Publicado em 2007-07-31T18:26:00+00:00
Reforma trabalhista será tratada após recesso
Reforma trabalhista.